INEXIGIBILIDADE N.º: 009/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE PARICONHA, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
INEXIGIBILIDADE N.º: 008/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
INEXIGIBILIDADE N.º: 007/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2026
IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÕES INICIAIS E MIGRAÇÃO DE DADOS DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR i - EDUCAR, QUE OFERTE TREINAMENTOS PRESENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO TÉCNICA COMO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM COMO HOSPEDAGEM EM NUVEM E SEGURANÇA DE DADOS E DEMAIS CONFIGURAÇÕES QUE ATENDA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARICONHA/AL.
3.1. A adoção do i-Educar em nuvem consolida uma infraestrutura tecnológica resiliente, garantindo a integridade na migração de dados históricos e o estrito cumprimento da LGPD. Essa transição elimina vulnerabilidades de hardware local e assegura a proteção contínua de informações sensíveis da rede de ensino. 3.2. O suporte especializado e os treinamentos presenciais são fundamentais para converter a ferramenta em uma nova cultura organizacional. O foco na qualificação dos servidores minimiza erros humanos e otimiza processos críticos, como matrículas e lançamentos de notas, garantindo que o potencial do software se traduza em ganho de tempo administrativo. 3.3. A manutenção evolutiva garante que o sistema permaneça alinhado às diretrizes do MEC e do Censo Escolar, evitando a obsolescência normativa. Isso permite uma gestão baseada em dados reais, essencial para a captação de recursos federais e para o desenho de políticas públicas educacionais mais assertivas.
INEXIGIBILIDADE N.º: 006/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO NO POVOADO CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO DO POVOADO CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
INEXIGIBILIDADE N.º: 005/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO DO POVOADO CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO DO POVOADO CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS DE CLASSE I (GRUPOS A,B e E), EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 E DEMAIS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS REFERENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARICONHA/AL.
O PROCESSO REFERIDO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, EM ESPECÍFICO OS GRUPOS DESTACADOS EM OBJETO, PARA O MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, EM EXIGÊNCIA AOS PRESSUPOSTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BUSCANDO ELEVAR OS PRINCIPAIS EFETIVOS NO QUE CONCERNE O TRATAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS, UTILIZADOS SOBRETUDO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. O OBJETIVO PRINCIPAL, DESTA FORMA, ESTÁ NO DESCARTE, TRATAMENTO E TRANSPORTE DESSES RESÍDUOS, MANTENDO A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE, PROTEÇÃO DOS PACIENTES E DO MEIO AMBIENTE. A AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ADEQUADO, CONSEQUENTEMENTE, A NÃO CONTRATAÇÃO DO REFERIDO OBJETO, TEM -SE DEDUTIVAMENTE A CAUSAR TRANSTORNOS INERENTES AOS PRESSUPOSTOS PRETENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O TRATAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS PERIGOSOS IDENTIFICADOS A SEREM MANUSEADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. NESTE CASO, O PROCESSO BUSCA EFETIVAR O TRATAMENTO ADEQUADO DESSES MATERIAIS, TENDO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, ESPECIFICAMENTE NO MANUSEIO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTES, BUSCANDO A PROTEÇÃO HIGIENIZAÇÃO E DESCARTE EFICIENTE, PROTEGENDO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PACIENTES MUNICIPAIS, BEM COMO O MEIO AMBIENTE.
INEXIGIBILIDADE N.º: 004/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARICONHA/AL, VISANDO ATENDER A ATIVIDADE OPERACIONAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO OBJETO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO PERMITE REALIZARMOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS QUANTO A TRANSPARÊNCIA, COMPETITIVIDADE E OS ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO JURÍDICO, A LUZ DA ESCOLHA MAIS VANTAJOSA RESPEITANDO-SE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADEMAIS, COMPREENDE-SE A CONTRATAÇÃO VISTO A DEMANDA POR UM ESPAÇO ADEQUADO A OPERACIONALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISTO A FALTA DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE POSSAM CUMPRIR ESTA FUNÇÃO.
INEXIGIBILIDADE N.º: 03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NOTORIA ESPECIALIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARICONHA/AL.
2.1. A Secretaria Municipal de Educação de Pariconha/AL reafirma seu compromisso com a valorização, o bem-estar dos profissionais da rede. Esta iniciativa visa revitalizar e fortalecer o entusiasmo pela docência, e as práticas para a superação dos desafios cotidianos no ambiente escolar. 2.2. A gestão busca consolidar um cenário educativo pautado na inovação e no engajamento. O foco central é transformar a rotina pedagógica em um ambiente de aprendizado positivo, garantindo que o educador detenha de plenas condições para exercer seu papel transformador com excelência e qualidade. 2.3. A contratação do presente objeto, visa cumprir as diretrizes de valorização e bem-estar dos profissionais da educação, em estrita observância à legislação vigente. Por meio de palestra e oficina, a iniciativa busca revitalizar o compromisso docente e fortalecer a resiliência, oferecendo ferramentas práticas para o combate ao esgotamento profissional. Dessa forma, a gestão consolida uma rede de ensino mais inovadora e eficiente, alinhando o suporte humano ao aprimoramento técnico para elevar a qualidade do ensino municipal. 2.4. Conclui-se que a proposta apresentada harmoniza o dever legal com a necessidade prática de modernização da rede de ensino. A integração entre suporte emocional e técnica avançada constitui um diferencial estratégico para elevar a qualidade da educação municipal. Assim, a aprovação desta medida é fundamental para consolidar um ambiente de trabalho resiliente, eficiente e preparado para os desafios educacionais contemporâneos. 2.5. Nesse contexto, versa a Lei de Licitações nos termos do Art. 74, III, “f”, da Lei 14.133/2021 sobre a inexigibilidade do processo licitatório. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...] III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: [...] f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; 2.6 com base nos dispostos, evidencia-se a hipótese de contratação por inexigibilidade de Licitação, assim que os requisitos de notória especialização do escritório contratado e da singularidade dos serviços a serem prestados atenderem os objetos.
INEXIGIBILIDADE N.º: 001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO TANQUE NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO TANQUE, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
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