INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 12 DE JUNHO DE 2026 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER AMADOR PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARICONHA-AL.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.

REGULAMENTA O TEMPO DE 1/3 DE HORAS-ATIVIDADE PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO DE DOCENCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO ANO 2025 DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA E DEMAIS SECRETARIAS.

DISPÕE SOBRE PRAZO E DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA PREVISTAS NO CAPÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI N.413/2021

REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO ANO 2024 DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, ESTADO DE ALAGOAS , AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA E SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CONCEDE PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR A CONTAS CORRENTE DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.