REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO ANO 2025 DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA E DEMAIS SECRETARIAS.

DISPÕE SOBRE PRAZO E DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA PREVISTAS NO CAPÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI N.413/2021

REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO ANO 2024 DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, ESTADO DE ALAGOAS , AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA E SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CONCEDE PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR A CONTAS CORRENTE DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER AMADOR PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE ACENDER FOGUEIRAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR A CONTAS CORRENTE DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRAZO E DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA PREVISTAS NO CAPÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI N.413/2021

CONCEDE PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PARA MOVIMENTAR A CONTAS CORRENTE DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.