INEXIGIBILIDADE N.º: 018/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO POVOADO CAMPINHOS, NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO DO POVOADO CAMPINHOS, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
INEXIGIBILIDADE N.º: 017/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO SERRA DOS VITÓRIOS NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO SERRA DOS VITÓRIOS, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
INEXIGIBILIDADE N.º: 016/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO TABULEIRO NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO TABULEIRO, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
INEXIGIBILIDADE N.º: 013/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FORNECIMENTO DA SEDE DA DIRETORIA DE JUVENTUDE, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO JOVEM, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, COMUNICAÇÃO E LAZER.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PEDRO PEREIRA DE SÁ, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DIRETORIA DE JUVENTUDE, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO JOVEM, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS CONFORME AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA AUSÊNCIA DE ESTRUTURA PRÓPRIA QUE ATENDA AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, LOGISTICA DA SECRETARIA. O IMÓVEL SOLICITADO REPRESENTA INSUMO ESTRATÉGICO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICÁCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO APRESENTA CARACTERÍSTICAS QUE EXIGEM PADRONIZAÇÃO MÍNIMA, LOCALIZAÇÃO ADEQUADA, DISPONIBILIDADE IMEDIATA, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, BEM COMO PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS CURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E TÉCNICAS VIGENTES. DESSA FORMA, A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SE JUSTIFICA COM BASE NA VANTAJOSIDADE, ECONOMICIDADE E NECESSIDADE OBJETIVA CONSTATADA, CONSIDERANDO O DEVER DA GESTÃO PÚBLICA EM ASSEGURAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS VOLTADOS AO INTERESSE COLETIVO.
INEXIGIBILIDADE N.º: 012/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O ESPAÇO DESTINADO A SEDE DE AULAS DE MÚSICA, ATENDENDO ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS MUSICAIS, ENSAIOS COLETIVOS, OFICINAS E DEMAIS AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS A FORMAÇÃO MUSICAL, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E INCLUSÃO SOCIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E GARANTIR SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DOS BÉNS PÚBLICOS.
A presente contratação tem como finalidade a Locação de imóvel situado na Rua Adélia Joaquina Pereira, 11, Chorrochó, Pariconha/AL, destinado a funcionamento da Sede de Aulas de Música, que atualmente não dispõe de estrutura física própria com capacidade técnica suficiente para acomodar instrumentos musicais, equipamentos de sonorização, mobiliário específico, bem como ambientes destinados à prática instrumental e teoria musical, voltadas as ações educacionais, culturais e de inclusão, com o objetivo de atender às demandas conforme as necessidades institucionais e critérios técnicos previamente estabelecidos. A locação do imóvel se faz necessária diante da ausência de estrutura própria que atenda às condições de segurança, acessibilidade, logística e preservação dos bens vinculados à secretaria. O imóvel solicitado apresenta insumo estratégico para garantir a continuidade, organização e eficácia dos serviços prestados à população. Além disso, a contratação apresenta características que exigem padronização mínima, localização adequada, e disponibilidade imediata, contribuindo para a eficiência administrativa, bem como para a racionalização dos recursos públicos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes. Dessa forma, a locação do imóvel se justifica com base na vantajosidade, economicidade e necessidade objetiva constatada, considerando o dever da gestão pública em assegurar infraestrutura adequada ao funcionamento regular dos serviços essenciais voltados ao interesse coletivo.
INEXIGIBILIDADE N.º: 011/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O ESPAÇO PARA ACOMODAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL, MOBILIÁRIO PRÓPRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁREAS DESTINADAS A LEITURA, ESTUDOS E PESQUISAS, BEM COMO ACOMODAÇÃO DE MATERIAL, REALIZAÇÕES DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, VOLTADAS AS AÇÕES EDUCACIONAIS, INFORMACIONAIS, CULTURAIS E DE INCLUSÃO DIGITAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E GARANTIR SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DOS BÉNS PÚBLICOS .
A presente contratação tem como finalidade a Locação de imóvel situado na Rua Manoel Francisco dos Santos, 144, centro, Pariconha/AL, destinado a funcionamento da Biblioteca Pública Municipal e outros serviços, que atualmente não dispõe de estrutura física própria com capacidade técnica suficiente para acomodar os equipamentos de informática, móveis para acervo bibliográfico, áreas destinadas à leitura, estudo e pesquisa, realizações de atividades institucionais, voltadas as ações educacionais, informacionais, culturais e de inclusão digital, com o objetivo de atender às demandas conforme as necessidades institucionais e critérios técnicos previamente estabelecidos. A locação do imóvel se faz necessária diante da ausência de estrutura própria que atenda às condições de segurança, acessibilidade, logística e preservação dos bens vinculados à secretaria. O imóvel solicitado apresenta insumo estratégico para garantir a continuidade, organização e eficácia dos serviços prestados à população. Além disso, a contratação apresenta características que exigem padronização mínima, localização adequada, e disponibilidade imediata, contribuindo para a eficiência administrativa, bem como para a racionalização dos recursos públicos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes. Dessa forma, a locação do imóvel se justifica com base na vantajosidade, economicidade e necessidade objetiva constatada, considerando o dever da gestão pública em assegurar infraestrutura adequada ao funcionamento regular dos serviços essenciais voltados ao interesse coletivo.
INEXIGIBILIDADE N.º: 015/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO OURICURI NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO OURICURI, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
INEXIGIBILIDADE N.º: 014/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO OURICURI NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO OURICURI, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARICONHA/AL EM ATENÇÃO A CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARICONHA/AL É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIDADE DA MERENDA ESCOLAR, EXIGINDO A OFERTA DE PRODUTOS VARIADOS E DE QUALIDADE SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE IMPERATIVA PARA ASSEGURAR O SUPORTE NUTRICIONAL DOS ALUNOS DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA ACONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE JÁ SE ENCONTRA EM CURSO, SERVINDO COMO MEDIDA DE SALVAGUARDA CONTRA O DESABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL. A CONTINUIDADE DESTE FORNECIMENTO É CRUCIAL PARA O ALCANCE DAS METAS PEDAGÓGICAS DE 2026, IMPACTANDO DIRETAMENTE O RENDIMENTO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ESTUDANTES. RESSALTA-SE QUE A NECESSIDADE DA VIA EMERGENCIAL DECORRE DA DILAÇÃO DOS PRAZOS NA ETAPA DE REVISÃO TÉCNICA DO CERTAME PRINCIPAL; A EXTENSÃO DESSE PERÍODO PARA AJUSTES TÉCNICOS ESPECÍFICOS RESULTOU NA EXPIRAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS ANTERIORMENTE APRESENTADAS, TORNANDO A PRESENTE AQUISIÇÃO O ÚNICO MEIO DE MANTER O ATENDIMENTO ININTERRUPTO. DIANTE DESSE CENÁRIO, A REALIZAÇÃO DESTE PROCESSO EMERGENCIAL É FUNDAMENTAL PARA QUE AS UNIDADES ESCOLARES PERMANEÇAM DEVIDAMENTE ABASTECIDAS E EM TOTAL CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ESTA AÇÃO REAFIRMA O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE A FINALIZAÇÃO DOS TRÂMITES LICITATÓRIOS REGULARES.
INEXIGIBILIDADE N.º: 010/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO DO POVOADO BURNIL NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO POVOADO BURNIL, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
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