A justificativa apresenta-se em referência aos pressupostos inerentes à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, software integrado, acompanhamento e suporte técnico de Relógios de Ponto com Leitor Biométrico, em conformidade aos parâmetros nacionais e prestação de serviços de monitoramento da jornada de trabalho, essenciais no controle de horário e continuidade na prestação de serviços aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Pariconha/AL. O referido processo visa o cumprimento das normativas e Leis referentes ao objeto, atendendo as inovações tecnológicas no controle e monitoramento da jornada de trabalho dos funcionários municipais. Neste sentido, o ato administrativo segue as diretrizes da Portaria nº671/2021 do Ministério do Trabalho e da Previdência (MTP), que regulamenta os requisitos básicos para instalação e utilização dos relógios de ponto eletrônico; da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo 74, parágrafo 2º, que dispõe sobre o controle da jornada de trabalho e da autorização, seja por registro manual, mecânico ou eletrônico e; da normatização em UBS’s e Unidades Municipais, que concerne o uso obrigatório de relógios de ponto eletrônico, sobretudo em funcionários efetivos. Neste intuito, a presente necessidade visa, principalmente, atender ao princípio da continuidade na prestação de serviços, mantendo o monitoramento correto e eficiente das horas de trabalho dos funcionários vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o controle eletrônico de funcionários efetivos e vinculados, sobretudo o monitoramento dos funcionários em seus postos de trabalho, bem como na contribuição para o efetivo atendimento à população, em referência aos princípios fundamentais do SUS.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PEDRO PEREIRA DE SÁ, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DIRETORIA DE JUVENTUDE, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO JOVEM, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS CONFORME AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA AUSÊNCIA DE ESTRUTURA PRÓPRIA QUE ATENDA AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, LOGISTICA DA SECRETARIA. O IMÓVEL SOLICITADO REPRESENTA INSUMO ESTRATÉGICO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICÁCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO APRESENTA CARACTERÍSTICAS QUE EXIGEM PADRONIZAÇÃO MÍNIMA, LOCALIZAÇÃO ADEQUADA, DISPONIBILIDADE IMEDIATA, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, BEM COMO PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS CURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E TÉCNICAS VIGENTES. DESSA FORMA, A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SE JUSTIFICA COM BASE NA VANTAJOSIDADE, ECONOMICIDADE E NECESSIDADE OBJETIVA CONSTATADA, CONSIDERANDO O DEVER DA GESTÃO PÚBLICA EM ASSEGURAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS VOLTADOS AO INTERESSE COLETIVO.

A presente contratação tem como finalidade a Locação de imóvel situado na Rua Adélia Joaquina Pereira, 11, Chorrochó, Pariconha/AL, destinado a funcionamento da Sede de Aulas de Música, que atualmente não dispõe de estrutura física própria com capacidade técnica suficiente para acomodar instrumentos musicais, equipamentos de sonorização, mobiliário específico, bem como ambientes destinados à prática instrumental e teoria musical, voltadas as ações educacionais, culturais e de inclusão, com o objetivo de atender às demandas conforme as necessidades institucionais e critérios técnicos previamente estabelecidos. A locação do imóvel se faz necessária diante da ausência de estrutura própria que atenda às condições de segurança, acessibilidade, logística e preservação dos bens vinculados à secretaria. O imóvel solicitado apresenta insumo estratégico para garantir a continuidade, organização e eficácia dos serviços prestados à população. Além disso, a contratação apresenta características que exigem padronização mínima, localização adequada, e disponibilidade imediata, contribuindo para a eficiência administrativa, bem como para a racionalização dos recursos públicos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes. Dessa forma, a locação do imóvel se justifica com base na vantajosidade, economicidade e necessidade objetiva constatada, considerando o dever da gestão pública em assegurar infraestrutura adequada ao funcionamento regular dos serviços essenciais voltados ao interesse coletivo.

A presente contratação tem como finalidade a Locação de imóvel situado na Rua Manoel Francisco dos Santos, 144, centro, Pariconha/AL, destinado a funcionamento da Biblioteca Pública Municipal e outros serviços, que atualmente não dispõe de estrutura física própria com capacidade técnica suficiente para acomodar os equipamentos de informática, móveis para acervo bibliográfico, áreas destinadas à leitura, estudo e pesquisa, realizações de atividades institucionais, voltadas as ações educacionais, informacionais, culturais e de inclusão digital, com o objetivo de atender às demandas conforme as necessidades institucionais e critérios técnicos previamente estabelecidos. A locação do imóvel se faz necessária diante da ausência de estrutura própria que atenda às condições de segurança, acessibilidade, logística e preservação dos bens vinculados à secretaria. O imóvel solicitado apresenta insumo estratégico para garantir a continuidade, organização e eficácia dos serviços prestados à população. Além disso, a contratação apresenta características que exigem padronização mínima, localização adequada, e disponibilidade imediata, contribuindo para a eficiência administrativa, bem como para a racionalização dos recursos públicos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes. Dessa forma, a locação do imóvel se justifica com base na vantajosidade, economicidade e necessidade objetiva constatada, considerando o dever da gestão pública em assegurar infraestrutura adequada ao funcionamento regular dos serviços essenciais voltados ao interesse coletivo.

A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO OURICURI, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.

A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO OURICURI, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.

O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARICONHA/AL É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIDADE DA MERENDA ESCOLAR, EXIGINDO A OFERTA DE PRODUTOS VARIADOS E DE QUALIDADE SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE IMPERATIVA PARA ASSEGURAR O SUPORTE NUTRICIONAL DOS ALUNOS DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA ACONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE JÁ SE ENCONTRA EM CURSO, SERVINDO COMO MEDIDA DE SALVAGUARDA CONTRA O DESABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL. A CONTINUIDADE DESTE FORNECIMENTO É CRUCIAL PARA O ALCANCE DAS METAS PEDAGÓGICAS DE 2026, IMPACTANDO DIRETAMENTE O RENDIMENTO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ESTUDANTES. RESSALTA-SE QUE A NECESSIDADE DA VIA EMERGENCIAL DECORRE DA DILAÇÃO DOS PRAZOS NA ETAPA DE REVISÃO TÉCNICA DO CERTAME PRINCIPAL; A EXTENSÃO DESSE PERÍODO PARA AJUSTES TÉCNICOS ESPECÍFICOS RESULTOU NA EXPIRAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS ANTERIORMENTE APRESENTADAS, TORNANDO A PRESENTE AQUISIÇÃO O ÚNICO MEIO DE MANTER O ATENDIMENTO ININTERRUPTO. DIANTE DESSE CENÁRIO, A REALIZAÇÃO DESTE PROCESSO EMERGENCIAL É FUNDAMENTAL PARA QUE AS UNIDADES ESCOLARES PERMANEÇAM DEVIDAMENTE ABASTECIDAS E EM TOTAL CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ESTA AÇÃO REAFIRMA O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE A FINALIZAÇÃO DOS TRÂMITES LICITATÓRIOS REGULARES.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO VISUAL E VALORIZAÇÃO DA FACHADA DO CINE TEATRO DE PARICONHA, PROPORCIONANDO MAIOR VISIBILIDADE, MODERNIDADE E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO ESPAÇO. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A PRODUÇÃO DE LETRAS CAIXA CONFECCIONADAS EM ACM 3MM, COM PINTURA AUTOMOTIVA NA COR BRANCA, ACANÇO DE 7 CM, E ILUMINAÇÃO TIPO SOMBRA EM LED BRANCO FRIO 6000K, SEGURANDO DURABILIDADE, ESTÉTICA E EFICIÊNCIA LUMINOSA. AS LETRAS TERÃO DIMENSÕES APROXIMADAS DE 0,80 M DE ALTURA, COMPONDO UM CONJUNTO COM CERCA DE 15,00 M DE COMPRIMENTO, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 12 M² DE ÁREA INSTALADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO NO LOCAL POR EMPRESA ESPECIALIZADA. A MEDIDA ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, SENDO ESSENCIAL PARA COMPOR A ENTREGA COMPLETA E FUNCIONAL DO CINE TEATRO A POPULAÇÃO, CONSOLIDANDO-O COMO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, CULTURA E LAZER.

A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO POVOADO BURNIL, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.

A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO OBJETO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO PERMITE REALIZARMOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS QUANTO A TRANSPARÊNCIA, COMPETITIVIDADE E ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO JURIDICO, A LUZ DA ESCOLHA MAIS VANTAJOSA, RESPEITANDO-SE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E AOS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NESTE SENTIDO, COMPREENDE-SE A CONTRATAÇÃO DEVIDO A URGÊNCIA DA DEMANDA POR EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O CUMPRIMENTO DO TRABALHO, ESSENCIALMENTE EM CASOS DE URGÊNCIA, MANTENDO AS RELAÇÕES, LEIS E NORMAS RESPECTIVAMENTE, DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS EFICIENTES DOS PACIENTES. O OBJETIVO É CUMPRIR COM FUNÇÕES ESSENCIAIS, INTEGRANDO AOS OBJETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDIMENTO BÁSICO E EFICIENTE DE PACIENTES.