CONTRATO N.º: 04/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA, INCLUSÃO E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COM A GERAÇÃO DE RELATÓRIOS QUE ATENDAM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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22/03/2022
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22/03/2023
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CONTRATO N.º: 02/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO POR ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE , DA ACADEMIA DE SAÚDE E DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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17/03/2022
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17/03/2023
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CONTRATO N.º: 02/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO POR ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE , DA ACADEMIA DE SAÚDE E DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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17/03/2022
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17/03/2023
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CONTRATO N.º: 01/2022
CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA DE ACESSO, TRECHO: PARICONHA/POVOADO MOXOTÓ/ DIV AL/PE NO MUNICIPIO DE PARICONHA/AL, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 11,10KM
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17/03/2022
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17/03/2023
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CONTRATO N.º: 06/2022
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , DESTINADOS PARA O CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL .
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16/03/2022
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16/03/2023
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CONTRATO N.º: 01/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS INFANTIS E DE KITS DE JOGOS- AEE PARA USO POR ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARICONHA
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16/03/2022
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16/03/2023
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CONTRATO N.º: 08/2022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITOS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
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03/03/2022
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03/06/2022
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CONTRATO N.º: 13/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA DEMANDA JUDICIAL PONTUAL E SINGULAR, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO DE CONHECIMENTO EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, POSTERIOR LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS RESULTANTES DO VALOR ANUAL MINIMO POR ALUNO (VAMA) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, POR INOBSERVÂNCIA DO PISO MINIMO FIXADO NACIONALMENTE EM 2006 NO ÂMBITO DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO AO MAGISTÉRIO).
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17/02/2022
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17/02/2027
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CONTRATO N.º: 07/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA DEMANDA JUDICIAL PONTUAL E SINGULAR, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS (FPM), QUE NÃO TERIAM SIDO REPASSADOS A ESTE MUNICIPIO DE PARICONHA/AL, EM RAZÃO DE EXCLUSÃO, PELA UNIÃO FEDERAL, DE IMPORTÂNCIAS REFERENTES AS BAIXAS ADMINISTRATIVAS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO OU DAÇÃO EM PAGAMENTO E OS SEUS RESPECTIVOS ADICIONAIS, JUROS E MULTA MORATÓRIA, COM A CORRESPONDENTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE IPI E IMPOSTOS DE RENDA
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17/02/2022
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17/02/2027
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CONTRATO N.º: 03/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAIS TELEFÔNICAS ANALÓGICAS E DIGITAIS, APARELHOS, LINHAS TELEFÔNICAS E RAMAIS EXTERNOS E INTERNOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
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27/01/2022
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27/12/2022
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