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LEIS
Mostrando de 1 - 140 de 400 leis encontradas
  • LEI N.º 0339/2018
    PUBLICADO em 26/06/2018
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0338/2018
    PUBLICADO em 19/06/2018
    AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0337/2018
    PUBLICADO em 19/06/2018
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0336/2018
    PUBLICADO em 15/06/2018
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0335/2018
    PUBLICADO em 25/05/2018
    CRIA A DIRETORIA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0334/2018
    PUBLICADO em 26/04/2018
    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0333/2018
    PUBLICADO em 04/04/2018
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0332/2018
    PUBLICADO em 28/03/2018
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0330/2018
    PUBLICADO em 13/03/2018
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.791,00 (CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0327/2017
    PUBLICADO em 18/10/2017
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0326/2017
    PUBLICADO em 05/10/2017
    INSTITUI INSALUBRIDADE DE 20% PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA, INTEGRANTES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 0325/2017
    PUBLICADO em 27/09/2017
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 4º DISTRITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 0324/2017
    PUBLICADO em 26/09/2017
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 0323/2017
    PUBLICADO em 05/09/2017
    DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 0322/2017
    PUBLICADO em 27/08/2017
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 0321/2017
    PUBLICADO em 15/08/2017
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE GABINETE PARA PLENO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 0320/2017
    PUBLICADO em 27/06/2017
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 0319/2017
    PUBLICADO em 09/06/2017
    DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NA ZONA URBANA, NAS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS E ESTRADAS VICINAIS NA CIDADE DE PARICONHA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 0318/2017
    PUBLICADO em 09/06/2017
    REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 298/2016 DE 10 DE JUNHO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 0317/2017
    PUBLICADO em 09/06/2017
    REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 297/2016 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

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