AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE LARGURA MÍNIMA A SER OBSERVADA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PARICONHA/AL A DOAR IMÓVEL URBANO (TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, PARA O ESTADO DE ALAGOAS -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PARICONHA/AL A DOAR IMÓVEL RURAL (TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, PARA O ESTADO DE ALAGOAS -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL IV 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VICE-PREFEITO, PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DASECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, AOS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI VERBA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E DOS SERVIÇOS AUXILIARES INERENTES AO EXERCÍCIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARICONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA NOVO MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARICONHA, ESTADO DE ALAGOAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DESPERTAR EM SOL MAIOR NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARICONHA. BIÊNIO 2019/2021.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARICONHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 350/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.