“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 64/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 20/96 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A PERMISSÃO DE USO DE CANTINA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”

“ALTERA A LEI 75/01 E O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, CRIANDO NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PARA O ESTADO DE ALAGOAS, PARA A PARA CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO EM PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ANTIGAS E NEGOCIAÇÃO DE NOVOS VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DOS MUNICÍPIOS E AINDA OS TRABALHOS COMPLEMENTARES”.

“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 78, DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS VENCIMENTOS EM ATRASO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA, EM DECORRÊNCIA DO ASSALTO OCORRIDO EM 10 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005”

“INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL, Nº 064/01 DE 19 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”