CONCEDE PODERES A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARICONHA PARA MOVIMENTAR A CONTA CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PODERES A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 561.518,43 (QUINHENTOS ESESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 485.497,29 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 392.376,01 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÁS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 395.294.71 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA CONSTANTE DA DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA EM PVC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ÁGUAS CINZA, NO POVOADO BURNIL, MUNICÍPIO DE PARICONHA.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA CONSTANTE DA DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA EM PVC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ÁGUAS CINZA, NO POVOADO CAMPINHOS, MUNICÍPIO DE PARICONHA.”

ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 87.656,99 (OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.