DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-I9) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (1.4.1.1.0 — COBRADE), CONFORME IN/MI 02/2016.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL GESTOR DE CRISE DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÉCIAS.

CONCEDE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA MOVIMENTAR AS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A NECESSIDADE DE FAZER RECADASTRAMENTO DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE FORNECEM BENS E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PARICONHA.

ALTERA O DECRETO Nº 27/2020 DE 08/05/2020, QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO POSTO AVANÇADO, TAMBÉM CHAMADO DE BARREIRA SANITÁRIA, ENQUANTO MEDIDA DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) INSTITUÍDA PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA, ESTADO DE ALAGOAS, ADOTA MEDIDAS PROIBITIVAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.