REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3°DO ART. 37 E NO § 2°DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.