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DECRETOS
Mostrando de 1 - 240 de 262 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0016/2015
    PUBLICADO em 26/10/2015
    DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0015/2015
    PUBLICADO em 26/10/2015
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0014/2015
    PUBLICADO em 30/09/2015
    ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0013/2015
    PUBLICADO em 15/09/2015
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0009/2015
    PUBLICADO em 26/06/2015
    CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0008/2015
    PUBLICADO em 26/06/2015
    DECRETA FERIADO MUNICIPAL.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0007/2015
    PUBLICADO em 12/06/2015
    CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0006/2015
    PUBLICADO em 11/06/2015
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0005/2015
    PUBLICADO em 01/06/2015
    DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0004/2015
    PUBLICADO em 31/03/2015
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0003/2015
    PUBLICADO em 04/02/2015
    ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0002/2015
    PUBLICADO em 28/01/2015
    ANTECIPA PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0001/2015
    PUBLICADO em 23/01/2015
    DECRETA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GOMES DE CARVALHO.

    Ano:

    2015
  • DECRETO N.º 0020/2014
    PUBLICADO em 19/12/2014
    DECRETA PONTO FACULTATIVO.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0019/2014
    PUBLICADO em 11/11/2014
    ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0018/2014
    PUBLICADO em 17/10/2014
    ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0017/2014
    PUBLICADO em 16/10/2014
    DECRETA PARALISAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0014/2014
    PUBLICADO em 29/09/2014
    ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0013/2014
    PUBLICADO em 11/09/2014
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0011/2014
    PUBLICADO em 30/06/2014
    DECRETA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FÉLIX DOS SANTOS.

    Ano:

    2014

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